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BDG/Rede_primaria (FeatureServer)

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Service Description:

A Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC) funciona como um elemento estruturante da paisagem rural, planeado e desenhado a uma escala distrital, a fim de desempenhar um conjunto de funções assentes na defesa de pessoas e bens e do espaço florestal:

  1. Função de diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo;
  2. Função de diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo;
  3. Função de redução dos efeitos da passagem de incêndios, protegendo de forma passiva vias de comunicação, infraestruturas e equipamentos sociais, zonas edificadas e povoamentos florestais de valor especial;
  4. Função de isolamento de potenciais focos de ignição de incêndios.

Ao abrigo do n.º 3 do Artigo 18.º Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de Junho, com a nova redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro, o planeamento, instalação e manutenção da Rede Primária deverá ter em consideração alguns aspetos, nomeadamente:

Primeiramente, o desenvolvimento da RPFGC dá-se a nível distrital a uma escala de 1:10.000 com a definição do desenho e dos troços. Após a sua estabilização, segue-se o seu aperfeiçoamento a nível municipal. O desenho da RPFGC é detalhado e desenvolvido à escala 1:5.000, obrigando assim a um maior rigor e precisão nos instrumentos de levantamento de toda a rede de prioridade 1.

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