Service Description:
A Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC) funciona como um elemento estruturante da paisagem rural, planeado e desenhado a uma escala distrital, a fim de desempenhar um conjunto de funções assentes na defesa de pessoas e bens e do espaço florestal:
- Função de diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo;
- Função de diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo;
- Função de redução dos efeitos da passagem de incêndios, protegendo de forma passiva vias de comunicação, infraestruturas e equipamentos sociais, zonas edificadas e povoamentos florestais de valor especial;
- Função de isolamento de potenciais focos de ignição de incêndios.
Ao abrigo do n.º 3 do Artigo 18.º Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de Junho, com a nova redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro, o planeamento, instalação e manutenção da Rede Primária deverá ter em consideração alguns aspetos, nomeadamente:
- A sua eficiência no combate a incêndios de grande dimensão;
- A segurança das forças responsáveis pelo combate;
- O valor socioeconómico, paisagístico e ecológico dos espaços rurais;
- As características fisiográficas e as particularidades da paisagem local;
- O histórico dos grandes incêndios na região e o seu comportamento previsível em situações de elevado risco meteorológico;
- As atividades que nelas se possam desenvolver e contribuir para a sua sustentabilidade técnica e financeira.
Primeiramente, o desenvolvimento da RPFGC dá-se a nível distrital a uma escala de 1:10.000 com a definição do desenho e dos troços. Após a sua estabilização, segue-se o seu aperfeiçoamento a nível municipal. O desenho da RPFGC é detalhado e desenvolvido à escala 1:5.000, obrigando assim a um maior rigor e precisão nos instrumentos de levantamento de toda a rede de prioridade 1.
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- Rede Primária FGC (0)
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